Logotipo Da Fórmula de Gestão

Atuação Nacional

Pessoa Física Pode Pedir Recuperação Judicial?

Atuamos Em Todo Brasil!

Link Para Abrir Whatsapp da Fórmula de Gestão(11)9.8834-4926
Fundador

Há uma grande satisfação emocional e obrigação moral nessa função. Álvaro, quando mais jovem viu seu pai falir duas empresas que foram bem sucedidas e tristemente o viu também sucumbir com a queda dos seus negócios. A impotência na época diante da situação o motivou a buscar aprender e investir em ser capaz de auxiliar os empresários que passam por momentos difíceis, momentos que podem atingir um estágio crítico.

Por isso, nosso CEO, Álvaro Marcos, acumulou conhecimento e experiências ao longo de 10 anos para tornar-se um especialista em gestão de empresas em crise.

Alvaro Marcos - Fundador da Fórmula de Gestão
Contato
Oportunidades

Você já ficou na dúvida se uma pessoa física pode pedir recuperação judicial? Afinal, as dívidas existem para todo mundo, tanto as pessoas físicas quanto jurídicas. Porém, se existe muita confusão para as empresas no que significam os processos de falência e recuperação judicial, imagine para as pessoas físicas?

Por exemplo, uma expressão extremamente comum é dizer que uma pessoa está falida. Mas será que este é o caso? Uma pessoa física pode fazer um pedido de recuperação judicial? 

Pessoa física pode pedir recuperação judicial?

A recuperação judicial é um processo que é destinado apenas para as empresas. Então, se as pessoas físicas forem consideradas empresárias, elas podem entrar com um pedido de recuperação judicial.

Segundo o Código Civil empresário é qualquer profissional que atue como produtor de bens ou serviços de forma organizada. Neste caso, pessoas físicas podem sim pedir recuperação judicial, mas só existe, até a presente data, só existe jurisprudência para produtor rural.

Com estas definições mais claras, fica mais fácil entender a nossa questão inicial: as pessoas físicas podem pedir recuperação judicial?

Em casos em que uma pessoa física não empresária passa pela mesma situação que configura a falência ou o processo de recuperação judicial, ela se encontra em insolvência civil.

O que acontece nos processos de insolvência civil?

Então a insolvência civil ocorre quando uma pessoa física não tem recursos para pagar as suas dívidas. Para entender melhor como funciona este processo, é interessante avaliar os dois tipos de insolvência.

O primeiro é a insolvência presumida. Nela, é presumida a ruína do patrimônio do devedor, já que ele não possui bens para quitar as dívidas, nem endereço fixo para a cobrança. Além disso, também ocorre quando o devedor os transfere para outra pessoa de modo a ocultá-los do processo.

A insolvência real é mais clara. Neste caso, ela ocorre quando as dívidas, de fato, superam o valor de bens possuídos pelo devedor.

Se o devedor é casado, a insolvência pode ser declarada para ambos, caso o cônjuge também não possua os bens necessários para o pagamento de todos os credores.

Uma vez que ela seja declarada, todos os bens do devedor são quitados e ele perde o direito sobre eles. Isso significa que bens futuros também fazem parte da insolvência, inclusive aqueles que seriam ganhos por herança.

Assim, como na recuperação jurídica, a declaração de insolvência pode ser pedida por um credor que não possua garantias ou pelo próprio devedor, de forma voluntária. Este processo é muito semelhante à recuperação jurídica. A declaração não elimina as dívidas, apenas inicia uma nova negociação junto aos credores para que sejam estabelecidas novas condições de pagamento.

Então, os bens do devedor passam a ser administrados por um administrador nomeado pelo juiz. Ele irá tomar decisões de como leiloá-los, por exemplo, de modo que as dívidas sejam pagas. Então, é administrada uma ordem de pagamentos de acordo com as prioridades do Código Civil.

Uma vez que todas as dívidas sejam cobertas, a insolvência é interrompida e o devedor retoma o direito de seus bens. Como ficou claro, é um processo bem semelhante à recuperação judicial, com algumas diferenças.

Como evitar entrar em insolvência civil?

A melhor forma de lidar com esta situação, é garantindo que você não irá passar por ela. Por isso, é preciso aplicar os conceitos de planejamento financeiro, de modo a controlar bem os gastos e, principalmente as dívidas.

Estas podem ser assustadoras, mas dívida é algo pelo qual qualquer pessoa passa em um ponto ou outro da vida. Seja um empréstimo, ou um financiamento para comprar uma casa, ou um carro. O problema é que as pessoas não têm um plano para lidar com as dívidas antes que elas saiam de controle.

Alguns De Nossos Vídeos No Youtube
Recuperação Judicial da Kodak
Recuperação Judicial da Chrysler
Recuperação Judicial da Kmart

Você Vai Se Surpreender Com As Oportunidades Que Temos Para Sua Empresa!