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INSS Patronal Como Reaver Valores Pagos

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Fundador

Há uma grande satisfação emocional e obrigação moral nessa função. Álvaro, quando mais jovem viu seu pai falir duas empresas que foram bem sucedidas e tristemente o viu também sucumbir com a queda dos seus negócios. A impotência na época diante da situação o motivou a buscar aprender e investir em ser capaz de auxiliar os empresários que passam por momentos difíceis, momentos que podem atingir um estágio crítico.

Por isso, nosso CEO, Álvaro Marcos, acumulou conhecimento e experiências ao longo de 10 anos para tornar-se um especialista em gestão de empresas em crise.

Alvaro Marcos - Fundador da Fórmula de Gestão
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A quantia exagerada de impostos e tributos em geral é uma queixa comum entre os cidadãos brasileiros. O que poucos sabem é que algumas vezes uma parte desses tributos é pago indevidamente e pode ser recuperada. Isso pode ser bem fácil se você puder contar com a ajuda de advogados especializados e com uma assessoria de gestão profissional. Um desses tributos que é especialmente dor dos empresários é o INSS Patronal.

INSS Patronal é apenas um dos muitos impostos com os quais uma empresa precisa arcar. A carga tributária do Brasil é bem volumosa, mas o valor total é semelhante ao da carga tributária de países desenvolvidos. Ainda assim, na América Latina somos o país com maior percentual de tributação sobre o PIB, com 33% sobre o Produto Interno Bruto, seguidos pela  Argentina, com 32%.

É revoltante, mas é verdade! Existem alguns impostos que infelizmente você já pagou, porém não deveria ter pago, pois não têm o sentido de remuneração por três principais princípios:

  1. indenização: o valor pago consiste em uma compensação de gastos
  2. eventualidade: não consiste em um pagamento habitual                 
  3. liberalidade: o pagamento não consiste em contraprestação dos serviços

É o que acontece com a Contribuição Previdenciária Patronal INSS em algumas rubricas, como eu gosto de chamar. São elas: 

  • Salário Família;
  • Prêmio Excepcional;
  • Prêmio Assiduidade;
  • Salário Interjornada;
  • Indenizações Estabilitárias;
  • Seguro de Vida;
  • Vale Transporte: pago em dinheiro;
  • Vale-refeição;
  • Auxílio Doença;
  • Auxílio Acidentário;
  • Salario Doença;
  • Gratificações Assiduidade;
  • Faltas Abonadas;
  • Ajuda de Custos: Reembolso de Despesas;
  • Acréscimo 1/3 sobre remuneração de Férias;
  • Aviso prévio indenizado; 
  • Licença paternidade/maternidade

Não existe "fato gerador" na tributação desses pagamentos, ou seja, não há um motivo que os justifique. Por isso você pode reaver o crédito. Já é uma discussão jurídica encerrada, há jurisdição sobre esses casos e vê-se também que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a tributação inapropriada por cinco votos a um. A decisão é conclusiva e deve ser observada e cumprida.

Receita Não Operacional  Recuperando Valores Pagos

O valor total das cobranças de tributos recuperáveis sobre o INSS Patronal costuma trazer um recurso significativo para empresas, proporcionalmente ao seu número de funcionários. Naturalmente recupera-se até 5 anos de tributos pagos indevidamente. Entretanto, contando com nosso time habilidoso, já provamos ser possível recuperar bem mais do que esse montante.

A resolução do STJ pode representar também uma sensível diminuição dos custos com a folha de pagamento dos seus funcionários, trazendo receita não operacional para dentro da sua empresa.

Impostos Excessivos

Não só impostos, tributos em geral. Temos uma carga tributária de cerca de 80 tributos. Isso demonstra um grande volume, mas, como já dissemos, isso não necessariamente incorre num alto valor total de tributos; nossa tributação é razoável. Entretanto ainda não é só uma justificativa que podemos oferecer. Vários tributos além do INSS Patronal podem ser contestados, revistos e resgatados para trazer Receita Não Operacional. Basta uma análise detalhada de um especialista para verificar quais os valores cabem ser revistos na sua empresa.

Já pensou ter que entender de tantos tributos, decorá-los ou saber todos esses detalhes? É melhor ter um especialista para te auxiliar!

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Você Vai Se Surpreender Com As Oportunidades Que Temos Para Sua Empresa!