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Advogado Tributarista

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Há uma grande satisfação emocional e obrigação moral nessa função. Álvaro, quando mais jovem viu seu pai falir duas empresas que foram bem sucedidas e tristemente o viu também sucumbir com a queda dos seus negócios. A impotência na época diante da situação o motivou a buscar aprender e investir em ser capaz de auxiliar os empresários que passam por momentos difíceis, momentos que podem atingir um estágio crítico.

Por isso, nosso CEO, Álvaro Marcos, acumulou conhecimento e experiências ao longo de 10 anos para tornar-se um especialista em gestão de empresas em crise.

Alvaro Marcos - Fundador da Fórmula de Gestão
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Atuante em processos judiciais e administrativos, o advogado tributarista é responsável pelos litígios relacionados ao tributo fiscal. Da mesma forma, cabe a esse profissional atuar preventivamente no planejamento fiscal.

Com isso, o profissional fornece consultorias e planejamentos, a fim de indicar as melhores formas de pagamento dos tributos. Compete ao especialista em direito tributário elaborar os cálculos e análises referentes aos impostos que uma empresa deve pagar.

Assim sendo, o advogado pode atuar tanto nas áreas administrativas e contábeis como na área econômica. Em suma, o objetivo desse profissional é garantir que as obrigações tributárias sejam cumpridas da melhor forma possível.

Em outras palavras, esse advogado elabora projetos tributários, visando atender corretamente as exigências fiscais, reduzindo custos sem infringir à lei. A importância desse tipo de profissional em nosso país é grande, visto que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária no mundo.

Segundo a pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa a 15ª posição no ranking mundial. Por conta disso, um bom advogado tributarista pode fazer uma grande diferença nos resultados de uma empresa.

Para exercer a função de advogado tributarista, além da formação necessária, é indispensável que o profissional apresente as seguintes competências:

• Comprometimento e ética;

• Integridade;

• Habilidade com informática;

• Flexibilidade e atitude positiva;

• Facilidade de comunicação.

Com esse perfil, um profissional conseguirá atender a todas as exigências da profissão, oferecendo resultados positivos aos clientes e garantindo o cumprimento da lei. Além disso, faz-se necessário que o advogado também possua características comuns, como a pontualidade e respeito.

Quanto à formação, é necessário que o profissional possua graduação em direito e tenha a aprovação na OAB. Nesse sentido, os valores da formação podem variar conforme a região e a instituição, com valores mensais que vão de R$ 500 à R$ 1.000.

Existem instituições de ensino que podem oferecer valores inferiores e até superiores a isso, sem contar a possibilidade de bolsa parcial ou integral. Ou seja, quem pretende cursar graduação em direito pode conseguir valores menores do que os mencionados anteriormente.

Os salários de um advogado tributarista podem também variar segundo a região e a experiência. Assim sendo, profissionais com pouca experiência podem receber o salário de R$ 3.100, com média experiência R$ 4.500 e advogados com larga vivência podem ganhar, em média, R$ 6.200.

Segundo a revista Exame, um advogado consultor sênior pode receber salários mensais que variam entre R$ 9.500 e R$ 17.500. Esse tipo de profissional pode prestar serviços acompanhando processos de execução fiscal e defendendo abusos de autoridade nessa área.

Advogado tributário

O advogado tributarista também pode ser chamado de advogado tributário, sendo apenas duas nomenclaturas para identificar o mesmo profissional. A saber, é possível que um especialista dessa área atue em alguns cargos diferentes.

Um especialista em direito tributário pode atuar como advogado de forma autônoma com seu escritório particular. Além disso, o advogado tributário também pode trabalhar como um advogado empresarial, prestando seus serviços diretamente para uma empresa.

Ainda assim, o especialista em direito tributário pode atuar como analista ou consultor, prestando consultoria para empresas e pessoas físicas. Evidentemente, essa é uma das áreas do direito que são mais valorizadas e dinâmicas.

Isso se deve ao fato de que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, levando em consideração que existem tributos sobre produtos e serviços, além dos salários e as contribuições previdenciárias.

Esses impostos atingem tanto as empresas, sejam as menores ou as maiores, quanto os cidadãos. Por conta disso, o advogado tributário é uma peça importante no cenário nacional, atuando na defesa do cliente e amenizando os impactos gerados pela tributação, sem desrespeitar a legislação.

Para que um especialista em direito tributário possa ter uma atuação correta, é necessário observar em quais áreas esse profissional vai trabalhar. Nesse sentido, existem três segmentos que um advogado tributário pode atuar:

• Consultivo tributário;

• Processo administrativo fiscal;

• Processo judicial tributário.

Em outras palavras, o consultivo tributário atua na consultoria e assessoria, desenvolvendo atividades preventivas e pré-processuais, a fim de orientar os clientes. Esse profissional elabora pareceres, analisa a situação fiscal de empresas e elabora propostas de planejamento fiscal.

Com isso, o consultor tributário pode avaliar a possibilidade de recuperação de tributos pagos de forma excedente ou indevida.

Já o processo administrativo fiscal procura representar os clientes de forma administrativa, a fim de garantir a impugnação de exigências tributárias indevidas, elaborando recursos perante o fisco, sem atingir as possibilidades de recursos ao Judiciário.

O processo judicial tributário representa os clientes de forma judicial, sendo esse cliente uma pessoa física ou jurídica. Dessa forma, o profissional atua questionando exações fiscais feitas de maneira indevida, defendendo o cliente em execuções fiscais ou procurando restituir o crédito tributário.

Sabendo disso, uma boa indicação ao profissional do direito tributário é que ele busque realizar uma pós-graduação. Desse modo, o advogado aprofunda-se em determinada área, demonstrando melhor posicionamento e atingindo mais autoridade na sua atuação.

Outro ponto indispensável que precisa ser adotado pelo advogado tributário é a atualização constante. Ou seja, as inovações doutrinárias e jurisprudenciais ocorrem de forma contínua, e cabe ao profissional acompanhar essa adaptação infinita.

Conforme é possível constatar, a advocacia tributarista está em constante atualização, e cabe ao profissional acompanhar isso. Um advogado que não está a par das novidades na legislação tributária e na doutrina acabará se tornando obsoleto e inoperante.

Advocacia tributarista

A advocacia tributarista ou tributária é uma das áreas do direito tributário que possui a maior demanda. A saber, a carga tributária relativamente elevada e a complexidade das aplicações de impostos e contribuições tornam o profissional dessa área ainda mais requisitado.

Além disso, as constantes promessas por parte do Governo Federal de que ocorra uma reforma tributária colocam mais ainda o advogado tributarista em voga, valorizando-o e fazendo com que essa área do direito obtenha destaque em relação às outras.

Vale salientar também que a seara tributária ainda está em desenvolvimento no país, o que a torna mais acessível ao profissional, garantindo oportunidades e chances aos novos advogados que procuram se fixar em alguma área do direito.

Em contrapartida, a grande variedade de espécies tributárias e a imensidão de leis que regem os tributos exigem do profissional grande dedicação de tempo e esforços. Isso porque é de extrema necessidade compreender como esses tributos afetam a vida cotidiana de seus clientes.

A carga tributária elevada do Brasil é um dos fatores que exige das empresas uma boa forma de controle desses impostos. Por isso, existem advogados especializados na atuação de diferentes tipos de tributos, como os federais, estaduais e municipais.

Nesse sentido, há advogados que atuam precisamente nos estaduais, como o ICMS, IPVA e o ITCMD. O mesmo ocorre com profissionais que focam nos impostos oriundos do município ou da federação.

Um belo exemplo disso é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Muitas empresas são impactadas constantemente por esse tributo, e o advogado que atender isso precisa ter domínio desse imposto, inclusive sabendo que a Zona Franca de Manaus possui um regime especial.

Vale lembrar também que, por conta da grande exigência desse segmento, muitos estudantes e novos profissionais acabam evitando o direito tributário. Sem dúvida, isso faz com que a quantidade de profissionais nessa área seja escassa, valorizando ainda mais seus serviços.

Existe uma alta demanda do profissional da advocacia tributarista, visto que os contribuintes acabam tendo uma série de dúvidas quanto imenso rol de tributos. Diversos problemas como infrações e diversas exigências demandam ainda mais de um advogado da área.

O fisco dispõe de uma amplitude de recursos que só podem ser explorados com precisão quando existe o apoio de um advogado tributarista. Em outras palavras, um cliente que não conta com um profissional da área acaba ficando perdido, sem saber como reivindicar seus direitos.

Escritório tributarista

Um escritório tributarista é especializado em direito tributário, sendo que o mesmo pode atuar também em outras áreas do direito. Portanto, é correto afirmar que existem escritórios que só atuam nessa área, e há outros que atuam em diversas áreas do direito.

É justamente no escritório tributarista que um especialista em direito tributário pode atuar, de modo que seus serviços sejam oferecidos da maneira correta à sociedade. Nesse sentido, a atuação como consultor tributário é uma das opções mais comuns.

Dessa forma, o advogado tributarista pode atuar de forma autônoma ou prestando serviços, ou seja, em escritório próprio ou não. Com isso, é possível atender a pessoas físicas ou jurídicas, oferecendo consultoria e assessoria.

Da mesma forma, através de um escritório tributarista o advogado pode atuar em processos administrativos e judiciais, de acordo com a sua especialização e foco. As possibilidades são diversas, apenas diferindo de um advogado que preste serviços diretos para uma empresa.

Os escritórios tributaristas podem atender ao público diretamente ou podem também oferecer serviços ou apoio a empresas, sem que uma empresa precise contratar um advogado. Desse modo, é correto afirmar que um profissional pode atuar em escritório ou diretamente na empresa.

Em suma, a atuação de um advogado tributarista pode se dar de diversas formas, seja através de um escritório ou prestando serviços para empresas. Atuando em escritório, o mesmo pode trabalhar como autônomo ou contratado.

Advogar na área tributária

Advogar na área tributária abre um leque de possibilidades ao profissional especialista em direito tributário. Conforme foi possível observar ao longo do texto, a atuação pode ser autônoma, em escritórios ou prestando serviços para empresas.

De forma autônoma, o profissional pode atuar com liberdade, de acordo com o seu foco e especialização. Portanto, é correto afirmar que um advogado tributário autônomo pode atender tanto a pessoas físicas como jurídicas.

Nesse sentido, o especialista em direito tributário pode oferecer consultorias, orientando os seus clientes quanto aos direitos para com o fisco, bem como quanto às obrigações. Com isso, evita-se que a lei seja infringida e que penalizações sejam aplicadas nos clientes.

Além disso, o advogado tributarista pode trabalhar defendendo seus clientes em processos administrativos ou judiciários. Para isso, é indispensável que o profissional possua especializações naquilo que ele atuará defendendo.

Para atuar como advogado tributarista, basta que o profissional possua graduação em direito e seja aprovado no exame da OAB. Entretanto, apesar de não ser uma exigência, um fator que pode fazer toda a diferença na atuação desse profissional é a pós-graduação.

Um advogado tributário pós-graduado possui conhecimentos mais sólidos e focados naquilo que ele atua, além de colaborar para que o profissional tenha mais autoridade no assunto. Essa é uma das demandas que faz muitos estudantes de direito evitarem a área tributária.

O conhecimento amplo da legislação tributária exige muito de um profissional, visto que essa é uma área que possui diversos impostos, além de que está em constante atualização. Outro fator que exige bastante do advogado tributarista é a tão mencionada reforma tributária.

Com isso, o Governo Federal acaba desestabilizando essa área, exigindo total conhecimento dos profissionais, bem como a atualização constante. Por isso, é altamente indicado que o advogado possua fontes constantes de informação atualizadas.

Outro fator que precisa ser levado em conta é a segmentação entre os diversos tributos federais, estaduais e municipais. Sem dúvida, esses diferentes impostos acabam fazendo os contribuintes se verem em situações de impasse e insegurança.

As empresas acabam, por vezes, pagando tributos indevidos, e isso prejudica totalmente o fluxo de caixa. A fim de eliminar esses pagamentos desnecessários, o advogado tributarista pode elaborar planos fiscais ou, em outros casos, entrar com ações judiciais.

Em outras palavras, a atuação na área tributária é de suma importância, pois pode facilitar muito a vida de uma empresa. Organizações podem recuperar recursos perdidos, bem como podem evitar penalizações e multas, desde que contem com um advogado tributarista.

Essa é a importância vital de um profissional que escolhe advogar na área tributária. Em suma, o advogado tributarista pode garantir que a lei seja respeitada, além de observar os pontos que podem melhorar a tributação de uma empresa.

Uma empresa, ou pessoa física, que paga seus tributos de forma correta, amparada solidamente em seus direitos, pode alcançar melhores resultados financeiros. Essa grande responsabilidade é, afinal, o que deixa um advogado tributarista em destaque relacionado a profissionais de outras áreas.

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